Comissão aprova projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas
Comissão aprova projeto que dispensa registro no Detran para utilização de motocicletas em entregas Atualmente, motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias só circulam com autorização do órgão de trânsito. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4247/21, que permite a atividade de motofrete independentemente da […]
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Mesmo com a pandemia, número de mortes por acidentes de trânsito cresce no Brasil
Mesmo com a pandemia, número de mortes por acidentes de trânsito cresce no Brasil Pela primeira vez em oito anos de queda, o número de mortes no trânsito brasileiro volta a subir. Leia os detalhes. Foram divulgados pelo Ministério da Saúde, os números oficiais de mortes no trânsito brasileiro em 2020. Segundo os dados, morreram 33.497 […]
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Comissão aprova projeto que permite cassar CNH por crime contra a mulher no trânsito
Comissão aprova projeto que permite cassar CNH por crime contra a mulher no trânsito Motorista que cometer crime contra a mulher no trânsito deverá passar por programa de recuperação e reeducação para ter de volta o documento. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto que prevê a cassação […]
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STJ mantém exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
STJ mantém exigência de exame toxicológico para renovação de CNH O STJ confirmou a regra atual do CTB que exige o exame toxicológico para renovação da CNH das categorias C, D e E. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou e manteve a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico […]
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Viseira aberta: quando é infração de trânsito?
Viseira aberta: quando é infração de trânsito? Sobre a importância do uso da viseira não há dúvidas, o que muitos questionam é quando trafegar com a viseira aberta pode ser uma infração de trânsito. O Portal do Trânsito traz a resposta. As viseiras fazem parte do capacete e protegem os olhos bem como parte da […]
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Motorista de aplicativo precisa declarar Imposto de Renda?
Motorista de aplicativo precisa declarar Imposto de Renda? O profissional autônomo necessita declarar seus ganhos através do carnê-leão. Há dúvidas entre os motoristas de aplicativo se eles devem declarar Imposto de Renda. Esse é considerado um profissional autônomo e não tem vínculo empregatício. Isso significa que ele deve recolher o Imposto de Renda de forma […]
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Brasil e Argentina concluem acordo de homologação de veículos
Brasil e Argentina concluem acordo de homologação de veículos Por meio da homologação de veículos, os órgãos máximos de trânsito atestam a conformidade dos veículos a normas de segurança e autorizam a circulação no país. O Brasil e a Argentina concluíram a negociação de um acordo de homologação de veículos para reconhecerem mutuamente as normas de segurança […]
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Pontos na carteira: saiba tudo sobre o novo limite!
Pontos na carteira: saiba tudo sobre o novo limite! O limite de pontos na carteira mudou recentemente. Saiba tudo sobre essa nova regra. Se você tem uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), já deve ter se deparado com a expressão “pontos na carteira”, cuja soma pode, inclusive, levar à suspensão do direito de dirigir. Os […]
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Veja cinco atitudes que, além de infrações de trânsito, colocam o pedestre em risco
Veja cinco atitudes que, além de infrações de trânsito, colocam o pedestre em risco O Portal do Trânsito lista cinco infrações de trânsito, todas consideradas gravíssimas, que podem colocar em risco a segurança do pedestre. Veja quais são! O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) deixa claro que os veículos de maior porte serão sempre responsáveis […]
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Taxistas e motoristas de aplicativo poderão ter direito ao seguro-desemprego
Taxistas e motoristas de aplicativo poderão ter direito ao seguro-desemprego O PL que começou a tramitar no senado prevê seguro-desemprego aos taxistas e motoristas de aplicativo. Veja em que casos. O Projeto de Lei 1.322/2022, que estabelece aos motoristas de aplicativo e taxistas o direito ao seguro-desemprego será analisado pelo Senado. O projeto é de autoria […]
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